Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção
Leopardus pardalis (foto Marilia Marques Guimaraes Marini)
Haloaden bradei (Foto: Itamar Martins)
Eurythoe complanta (Foto: Cléa B. Lerner)
Biodiversitas
Introdução
Realização
Coordenação
Metodologia
Listas
Cadastro

Tamandua-bandeira, Myrmecophaga tridactyla, foto Onildo Joao Marini Filho


A elaboração de livros contendo as descrições das espécies consideradas sob ameaça de extinção (livros vermelhos), realizada com base em critérios científicos e consulta a especialistas, constitui uma ferramenta legal básica para a preservação dessas espécies. Listas, e livros vermelhos são mecanismos utilizados internacionalmente, inclusive como maneira de conter o tráfico e o comércio ilegal de espécies, conforme disposto nos anexos da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), da qual o Brasil é signatário. O principal papel dos livros vermelhos é alertar os tomadores de decisão, profissionais da área de meio ambiente, conservacionistas, e a opinião pública em geral, sobre o risco crescente de extinção de espécies e suas conseqüências sobre o patrimônio genético do planeta. Se bem entendidas, a lista com as espécies citadas nos livros vermelhos podem e devem influenciar o desenho das políticas públicas e privadas de ocupação e uso do solo, a definição e priorização de estratégias de conservação, o estabelecimento de medidas que visem reverter o quadro de ameaça às espécies, além de direcionar a criação de programas de pesquisa e formação de profissionais especializados em biologia da conservação.

Em 1972, um grupo de especialistas, apoiados pela Academia Brasileira de Ciências, elaborou pela primeira vez a lista de “Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, contendo 86 táxons (Portaria 3481 – DN/31.05.1973). Atualizada em 1989, a “Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção” foi publicada na Portaria 1.522 do IBAMA, em 19 de dezembro de 1989. Essa lista identificou 207 animais, dentre vertebrados e invertebrados, sob ameaça de desaparecimento, e incluiu sete espécies consideradas como provavelmente extintas. Posteriormente foram incluídas na lista oficial, através de portarias adicionais (Portaria 45-N, de 27 de abril de 1992 e Portaria 062 de 17 de julho de 1997), uma espécie de primata, nove morcegos e um pássaro, totalizando 218 espécies. Em 2002, a Fundação Biodiversitas realizou a revisão da Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, tendo em vista as aceleradas modificações ambientais que se processaram desde a sua elaboração em 1989. A lista atual conta com 633 espécies ameaçadas de extinção, contando com os grupos de invertebrados terrestres, anfíbios, répteis, aves, mamíferos, invertebrados aquáticos e peixes (instruções normativas no. 03 de 27 de maio de 2003 e 05 de 21 de maio de 2004 do MMA) . Muitas das novas informações existentes sobre a fauna ameaçada de extinção no Brasil advêm das listas e dos livros vermelhos, atualmente já elaborados para os estados dos Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e, recentemente em homologação, Espírito Santo. As revisões periódicas da Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção são fundamentais para manter a função principal desse documento que é permitir a priorização de recursos e ações de proteção das espécies, além de alertar a sociedade e os governos sobre a necessidade da de adoção de medidas efetivas para proteção dessas espécies. Espera-se que, além da nova lista, o livro vermelho auxilie também na reavaliação das medidas que vêm sendo adotadas para a proteção de espécies de nossa fauna, redirecionando-as ou tornando-as mais rígidas em função dos resultados obtidos na sua revisão.


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