BIODIVERSITAS

“A biodiversidade é o nosso patrimônio comum. Pôr fim à sua perda e garantir a continuação do funcionamento dos ecossistemas, tanto marinhos como terrestres, deve ser uma prioridade para todos nós. A preservação da biodiversidade não é só da responsabilidade dos governos. As organizações internacionais e não governamentais, o setor privado e todas as pessoas têm um papel a desempenhar no que se refere a fazer evoluir as mentalidades e acabar com os comportamentos destrutivos”.
Trecho da mensagem do Secretário-Geral da ONU Kofi Annan, por ocasião do dia Internacional da Diversidade Biológica em 22 de maio de 2005.

O Lançamento desse Boletim no Dia Mundial da Biodiversidade é um caminho que a Biodiversitas escolheu para retribuir aos seus parceiros todo o apoio que vem recebendo ao longo de sua história, nas suas ações para reduzir a perda da biodiversidade. Buscamos ainda motivar uma reflexão e a sensibilização da sociedade sobre suas escolhas e dar maior visibilidade, divulgar e ampliar o alcance das informações sobre as ações desenvolvidas no Brasil e no mundo para a conservação de espécies ameaçadas. O boletim Espécies Ameaçadas Online terá periodicidade mensal e visa divulgar tanto as ações da Biodiversitas para a conservação de espécies, quanto iniciativas de outras instituições ambientalistas, sociedade civil e órgãos governamentais, nacionais e internacionais.

Diversidade Biológica ou Biodiversidade: significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.

Espécie ameaçada: é aquela cuja população total está diminuindo em ritmo acelerado e pode desaparecer, em áreas específicas ou no seu todo, como resultado da interferência do homem, direta ou indiretamente”. (Dicionário educativo de termos ambientais / Belo Horizonte: A. L. D. Amorim Mazzini, 2003).

Listas Vermelhas: são listas que indicam as espécies ameaçadas de extinção. Elas são um importante instrumento de política ambiental por possibilitarem o estabelecimento de programas prioritários para a proteção da biodiversidade, fornecendo subsídios para a formulação de políticas de fiscalização, criação de unidades de conservação e definição sobre a aplicação de recursos técnicos, científicos, humanos e financeiros em estratégias de recuperação da fauna ameaçada. As listas também são um importante mecanismo de combate ao tráfico e ao comércio ilícitos de espécies.

IUCN: A União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), ou World Conservation Union, foi fundada em 1948 e é uma organização internacional dedicada à conservação dos recursos naturais. Com sede na Suíça, a IUCN reúne 78 países, 112 agências de governo, 735 ONGs e milhares de especialistas e cientistas de 181 países. A missão da IUCN é influenciar, encorajar e assistir sociedades em todo o mundo na conservação da biodiversidade e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais.

Critérios de Ameaça: No Brasil, a avaliação do grau de ameaça, pressão e risco de desaparecimento das espécies, adota os critérios definidos pela IUCN, que é internacionalmente reconhecida pela elaboração e aprimoramento das listas vermelhas mundiais.

Segundo a IUCN, são três as categorias de ameaça para as espécies: Criticamente em Perigo, Em Perigo e Vulnerável. O que as distingue é o nível de risco das espécies desaparecem da natureza. Além das categorias de ameaça, a avaliação proposta pela IUCN permite definir espécies Extintas, Extintas na Natureza, Quase Ameaçadas, Deficientes em Dados e Não Ameaçadas.

O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Fundação Biodiversitas, oficializou hoje, 22 de maio, durante as comemorações do dia mundial da biodiversidade, a criação da Aliança Brasileira para Extinção Zero (Brazilian Alliance for Zero Extinction – BAZE). O Protocolo de Intenções, apresentado pela Fundação Biodiversitas durante a COP8 (8ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica, realizada em Curitiba/PR, em março de 2006), foi apresentado às instituições governamentais federais, estaduais e municipais, instituições da sociedade civil organizada, incluindo a comunidade acadêmica, ONGs, movimentos sociais, comunidades indígenas e locais e iniciativa privada, para um esforço conjunto de construção e implementação de uma agenda comum de trabalho pela Aliança Brasileira para a Extinção Zero –BAZE. A iniciativa já conta com o apoio de outras 38 instituições conservacionistas.

Saiba mais sobre a BAZE: www.biodiversitas.org.br/baze

As listas vermelhas de fauna e flora do estado de Minas Gerais, através de uma iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e do Instituto Estadual de Florestas – IEF, serão atualizadas a partir do segundo semestre de 2006. As mais recentes versões dessas listas datam de 1995 (fauna) e 1997 (flora). A expectativa é que, para ambas as revisões e entre todas as etapas do processo – Preparatória, Consulta Ampla, Seminário e Publicação Final – sejam gastos 12 meses de trabalho, com a participação de 200 especialistas de todo o Brasil. A coordenação da revisão das listas é da Fundação Biodiversitas em parceria com a comunidade científica.

Atualizada a cada 2 anos pela IUCN (The World Conservation Union), a lista vermelha de fauna e flora ameaçadas (2006) foi divulgada no último dia 4 de maio, registrando um aumento de 530 espécies em relação a 2004. Totalizando 16.119 animais e plantas de todo o planeta, a lista inclui 721 espécies brasileiras, ou seja, 24 a mais se comparada à versão anterior do documento. Com a estimativa de que existem cerca de 15 milhões de espécies no mundo, sendo conhecidas menos de 2 milhões destas, a principal causa de extinção das espécies ainda é a perda de hábitat, atribuída, principalmente, à ação do homem.

Ministério do Meio Ambiente lança Edital FNMA Nº 02/2006

O Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e a Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), lançou o Edital FNMA Nº 02/2006 voltado à "Elaboração de Planos de Recuperação e de Gestão de Espécies de Peixes e Invertebrados Aquáticos", conforme previsto na IN05/2004. Serão aplicados R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em apoio financeiro a projetos a partir das chamadas:

Chamada I - Elaboração de planos de recuperação de espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçadas de extinção; e

Chamada II - Elaboração de planos da gestão para espécies de peixes e invertebrados aquáticos sobreexplotadas ou ameaçadas de extinção.

A data limite para recebimento de projetos é 02/06/2006 e serão realizados cursos de capacitação regionais para elaboração de propostas.

A atualização da Lista da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção foi encaminhada pela Fundação Biodiversitas ao Ministério do Meio Ambiente em dezembro último para homologação. A lista que vigora hoje no país foi publicada em 1992 (Portaria 006/92-N do IBAMA) e aponta 107 plantas sob ameaça de desaparecimento. A versão revisada da lista indica 1537 espécies da flora do país como ameaçadas, sendo que cerca de 60% destas foram consideradas Vulneráveis e aproximadamente 20% encontram-se em estágio crítico de ameaça, representado pelas categorias Criticamente em Perigo ou Em Perigo. Além das ameaçadas, 08 espécies foram consideradas Extintas e 04 Extintas na Natureza.

A homologação da lista depende da análise da Câmara Técnica da Conabio e houve um atraso devido à participação do MMA na COP 8 (8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, que aconteceu em Curitiba/PR, no mês de março). “A nossa expectativa é que o Ministério publique a Instrução Normativa este ano, mas não há ainda uma previsão de data”, afirma o Dr. Bráulio Ferreira de Souza Dias, Gerente de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente. Também junto à comunidade científica, a expectativa é grande. “Como pesquisador interessado na publicação da lista, posso dizer que ela é de fundamental importância para atender às diretrizes e demandas da CDB. Há urgente necessidade de planos para orientar as ações de conservação e manejo das espécies incluídas na lista, que precisam ser legitimados e apoiados por um documento oficial. Isso certamente promoverá o fortalecimento das ações, bem como facilitará a captação de recursos para projetos de diagnóstico, manejo e restauração. Esse é próximo passo importante para a conservação das espécies. Mas continua dependendo da publicação da lista!”, diz Haroldo Cavalcanti de Lima, pesquisador do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Leontopithecus caissara
Foto: Zig Koch

Para gerar respostas sobre a situação crítica de ameaça de inúmeros primatas em todo o mundo, o IUCN/SSC Primate Specialist Group, em parceria com a Conservation International, acaba de divulgar a lista dos 25 primatas mais ameaçados em todo o mundo. Da lista, constam três espécies brasileiras - Leontopithecus caissara, Cebus xanthosternos e Brachyteles hypoxanthus. Estes primatas estão classificados na categoria Criticamente em Perigo também na Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, homologada pelo MMA através das Instruções Normativas 03/03.

Saiba mais sobre a Lista de primatas ameaçados: www.biodiversityscience.org

Com três editais lançados até o momento, o Programa de Proteção às Espécies Ameaçadas de Extinção da Mata Atlântica Brasileira financia, desde 2004, pesquisas que forneçam subsídios para a proteção e o manejo de espécies da flora e fauna ameaçadas desse bioma. Desenvolvido com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (Critical Ecosystem Partnership Fund – CEPF) e coordenado em parceria pela Fundação Biodiversitas (BH/MG) e CEPAN (Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste), o Programa já contabiliza um total de 46 projetos aprovados, contemplando 59 espécies em 13 estados do país.

Em 12 meses, foram amostrados 31 diferentes trechos de 18 cursos d’água e a ocorrência da espécie foi registrada em 7 locais distintos, totalizando 14 indivíduos. Isso significa um aumento de 83% do número de territórios conhecidos para a área de estudo. Considerando a população total na área de estudo, os dados levantados representam um acréscimo de cerca de 17% nessa população. O número é bastante significativo e permite constatar que esta área abriga cerca de 1/3 da população de M. octosetaceus existente na região da Serra da Canastra e é estratégica para a sobrevivência da espécie. O Projeto, subsidiado pelo Programa de Proteção às Espécies Ameaçadas da Mata Atlântica Brasileira, também gerou o mapeamento da ocorrência de M. octosetaceus nos tributários da margem direita do rio Grande. “O crescimento que se verifica das atividades econômicas aí existentes, tais como turismo, agropecuária e mineração, se ocorrer de maneira não planejada pode levar a resultados deletérios para a população local e para a espécie como um todo. É muito importante estabelecer limites o desenvolvimento de empreendimentos turísticos ao longo dos cursos d’água”, explica Sônia Rigueira, responsável técnica pelo projeto e presidente do Instituto Terra Brasilis.

Considerando que o grau de ameaça do pato-mergulhão é muito elevado e que o conhecimento existente sobre o mesmo ainda não é suficiente para garantir a implementação de ações concretas visando a sua conservação, torna-se urgente a obtenção de dados bio-ecológicos mínimos, a curto prazo, sobre essa espécie. “Ampliar o conhecimento sobre a biologia do pato-mergulhão é de grande importância para o estabelecimento de medidas de proteção da espécie. No momento, a região da Serra da Canastra é a que oferece melhores condições de desenvolvimento de pesquisas que podem trazer respostas aplicáveis às questões de manejo da espécie”, completa Sônia.

Para conhecer todos os projetos aprovados, acesse www.biodiversitas.org.br

Com o apoio da Fundação Biodiversitas, Vale Verde Mega Zoo, CRBio 4, IBAMA/MMA e Colégio Arnaldo, a ASIBAMA (Associação dos Servidores do IBAMA/MG) realiza, entre os dias 05 e 09 de junho de 2006, em Belo Horizonte, o evento “Manejo e Conservação de Fauna Silvestre”. As palestras acontecem de 18h00 às 22h00, no Colégio Arnaldo (Praça João Pessoa, 200) e as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas no site www.asibamamg.com.br e custam R$ 40,00 para estudantes de graduação e R$ 80,00 para prodissionais e pós-graduandos.

De 26 a 28 de maio o Parque do Ibirapuera, em São Paulo, será palco da segunda edição do evento “Viva a Mata”. Criado e realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica desde 2005, o evento é aberto ao público e inclui em sua programação exposições, painéis de debate, oficinas, palestras, atividades educativas e de lazer, jogos e manifestações artísticas, entre outras atrações.

Além de participar do “Viva a Mata” nos estands temáticos de fauna e flora, em 2006 a Fundação Biodiversitas também irá marcar presença através da participação de cinco projetos apoiados pelo Programa de Proteção às Espécies Ameaçadas da Mata Atlântica Brasileira, do qual é coordenadora juntamente com o CEPAN.

Saiba mais sobre a SOS Mata Alântica e o “Viva a Mata”: www.sosma.org.br